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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 16:20

No sindicalismo até santos têm chifres

No sindicalismo brasileiro não há santos, embora alguns até proclamem divindade. E muitos deles
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:33

Jornada de advogados criminalistas passa desde o inquérito policial até a Suprema Corte

De acordo com Fábio F. Chaim, advogado especialista na esfera criminal, o papel desses profissionais é fundamental no ordenamento jurídico brasileiro
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 14:21

O inc. I do art. 1.829 do CC: algumas interrogações

Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 11:37

Histórico do Direito Processual no Brasil

O texto resume o trajeto histórico do direito processual brasileiro abordando tanto o aspecto cível
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 03:00

Direito Constitucional Teoria Geral do Direito Constitucional -

Lammêgo Bulos e Luís Roberto Barroso, três expoentes do Constitucionalismo Brasileiro.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 17:40

Turma reafirma imunidade de jurisdição da Unesco

amparados por norma internacional incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 17:06

Projeto prevê a participação de advogado na defesa de recursos contra infrações de trânsito

Texto altera o Código de Trânsito Brasileiro.
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Maio de 2018 - 16:43

Ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa suas manifestações no sistema do monopólio de jurisdição brasileiro na tutela de interesses coletivos: conceitos, distinções, fundamento e alcance dessas ações coletivas

do monopólio de jurisdição brasileiro na tutela de interesses coletivos: conceitos, distinções, fundamento e alcance dessas ações coletivas.
Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 15:07

PL 3293, ESG e importância dos jovens arbitralistas são destaques na abertura do 21º Congresso Internacional de Arbitragem

Evento realizado pelo CBAr - Comitê Brasileiro de Arbitragem no Rio de Janeiro, reúne mais de 50
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 12:02

Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação, decide Lewandowski

Para o autor do pedido, o seu direito líquido e certo à posse é decorrente dele ser o primeiro
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00

Inimputabilidade penal e a teoria da "Actio Libera in Causa"

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 17:34

E-commerce deve atingir U$ 4,9 trilhões até 2025

marketplace na América Latina e mostra como o comércio eletrônico caiu no gosto dos brasileiros. Só no primeiro semestre de 2022, crescimento foi de 30%.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 11:56

Mulher que aplicava golpe do Boa Noite Cinderela é condenada

Silva Oliveira Martins por roubo e uma sucessão de outros crimes oriundos do primeiro.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 18:30

PPPs são boa alternativa em meio à crise nos presídios

Os recentes eventos ocorridos nos presídios no Maranhão são apenas a ponta do iceberg dos problemas enfrentados pelo sistema prisional brasileiro
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 09:01

Empresas que vendem para a Zona Franca de Manaus são isentas de PIS e Cofins

equivale a uma exportação de produto brasileiro para o estrangeiro.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2024 - 09:54

Entenda: STF retoma julgamento sobre regras para investigações de acidentes aéreos

Procuradoria-Geral da República questiona alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica que exigem
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2022 - 09:55

Invadi um terreno e construí nele minha casa. Tenho direito à Usucapião? A partir de quanto tempo?

Usucapião é um instituto reconhecido pelo Direito Brasileiro, que configura uma legítima forma de
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Abril de 2011 - 12:59

A Reforma do Código Florestal

O Projeto de Lei n. 1.876/1999 de relatoria do Deputado Federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) traz grandes mudanças no cenário agroflorestal brasileiro.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 10:00

Trio é condenado por homicídio qualificado em Planaltina

A decisão fixou a pena de 18 anos de reclusão para o primeiro réu; de 20 anos para o segundo; e de 17 anos e 6 meses para o terceiro.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 13:57

TRT aplica responsabilidade civil objetiva para condenar mineradora a indenizar trabalhador que adquiriu doença profissional

A sentença de primeiro grau, proferida pelo Juízo da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, decidiu

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 34677

No sindicalismo brasileiro não há santos, embora alguns até proclamem divindade. E muitos deles

De acordo com Fábio F. Chaim, advogado especialista na esfera criminal, o papel desses profissionais é fundamental no ordenamento jurídico brasileiro

Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

O texto resume o trajeto histórico do direito processual brasileiro abordando tanto o aspecto cível

Lammêgo Bulos e Luís Roberto Barroso, três expoentes do Constitucionalismo Brasileiro.

amparados por norma internacional incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro

Texto altera o Código de Trânsito Brasileiro.

do monopólio de jurisdição brasileiro na tutela de interesses coletivos: conceitos, distinções, fundamento e alcance dessas ações coletivas.

Evento realizado pelo CBAr - Comitê Brasileiro de Arbitragem no Rio de Janeiro, reúne mais de 50

Para o autor do pedido, o seu direito líquido e certo à posse é decorrente dele ser o primeiro

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na

marketplace na América Latina e mostra como o comércio eletrônico caiu no gosto dos brasileiros. Só no primeiro semestre de 2022, crescimento foi de 30%.

Silva Oliveira Martins por roubo e uma sucessão de outros crimes oriundos do primeiro.

Os recentes eventos ocorridos nos presídios no Maranhão são apenas a ponta do iceberg dos problemas enfrentados pelo sistema prisional brasileiro

equivale a uma exportação de produto brasileiro para o estrangeiro.

Procuradoria-Geral da República questiona alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica que exigem

Usucapião é um instituto reconhecido pelo Direito Brasileiro, que configura uma legítima forma de

O Projeto de Lei n. 1.876/1999 de relatoria do Deputado Federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) traz grandes mudanças no cenário agroflorestal brasileiro.

A decisão fixou a pena de 18 anos de reclusão para o primeiro réu; de 20 anos para o segundo; e de 17 anos e 6 meses para o terceiro.

A sentença de primeiro grau, proferida pelo Juízo da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, decidiu

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